O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição e nos termos do decreto-lei n.º 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

DECRETA:

     Art. 1º. Fica autorizado o cidadão brasileiro Antônio Marques da Costa a pesquisar caulim, argila e associados numa área de dez hectares e sete ares (10,07 Ha) situada no lugar denominado Retiro da Prata, no distrito e município de Itabirito do Estado de Minas Gerais, delimitada por um retângulo tendo um vértice à distância de cento e dezessete metros (117 m), rumo magnético trinta e cinco graus sudoeste (35º SW) da confluência dos córregos da Prata e da Garganta da Serra e os lados convergentes nesse vértice, a partir dele, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: trezentos e oitenta metros (380 m), quarenta e quatro graus sudoeste (44º SW) e duzentos e sessenta e cinco metros (265 m), quarenta e seis graus noroeste (46º NW).

     Art. 2º. Esta autorização é outorgada nos termos estabelecidos no Código de Minas.

     Art. 3º. O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica deste decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$ 300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

     Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 26 de abril de 1943, 122.º da Independência e 55.º da República.

GETÚLIO VARGAS
Apolonio Salles