Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.297, de 22 de Abril de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Domingos Alves do Nascimento a pesquisar quartzo e associados no município de Malacacheta, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/1943, Página 6343 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada