O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos termos do decreto-lei n.º 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

DECRETA:

     Art. 1º. Fica autorizado o cidadão brasileiro Domingos Alves do Nascimento a pesquisar quartzo e associados numa área de cinquenta hectares (50 Ha), situada no lugar denominado "São Pedro", distrito e município de Malacacheta, do Estado de Minas Gerais e delimitada por um pentágono que tem um vértice na foz do córrego "Pequeno", afluente do ribeirão "São Pedro" e cujos lados, a partir desse vértice, teem os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: quatrocentos metros (400 m) e norte (N), cento e trinta e cinco metros (135 m) e cinquenta e nove graus e trinta minutos noroeste (59º30' NW), mil e vinte metros (1.020 m) e setenta e quatro graus sudoeste (74º SW); quatrocentos e oitenta metros (480 m) e dezesseis graus sudeste (16º SE), novecentos e noventa e cinco metros (995 m) e setenta e quatro graus nordeste (74º NE).

     Art. 2º. Esta autorização é outorgada nos termos estabelecidos no Código de Minas.

     Art. 3º. O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica deste decreto, pagará a taxa de quinhentos cruzeiros (Cr$ 500,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

     Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 22 de abril de 1943, 122.º da Independência e 55.º da República.

GETÚLIO VARGAS
Apolonio Salles