Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 12.137, de 2 de Abril de 1943

EMENTA: Modifica o art. 1º do decreto n.º 8.540, de 16 de janeiro de 1942, que autorizou a Companhia Prada de Eletricidade S. A. a construir uma usina para ampliação das instalações de produção de energia elétrica, no lugar denominado Sumidouro, entre os municípios de Ponta Grossa e Castro, no Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/4/1943, Página 000 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada