Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.095, de 25 de Março de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Elson Aguiar Medeiros a pesquisar argila, caulim, ocre e associados no município de Itabirito, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/3/1943, Página 4639 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada