Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.084, de 25 de Março de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Oswaldo Sampaio a pesquisar minério de chumbo e associados no município de Iporanga, do Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/3/1943, Página 4637 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada