Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 12.068, de 24 de Março de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Sadi Guerra a pesquisar alume no município de Diamantina, do Estado e Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/3/1943, Página 4551 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada