Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.958, de 18 de Março de 1943
EMENTA: Autoriza que a Escola Normal Oficial de Mococa, com sede em Mococa, no Estado de São Paulo, funcione como colégio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/1943, Página 7667 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada