Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.798, DE 5 DE MARÇO DE 1943

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Nirce Rodrigues Weber a pesquisar mica e associados, no município de Itamarandiba, do Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/3/1943, Página 3387 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Itamarandiba (MG)
PESQUISA MINERAL - Minério - Mica