Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.677, de 17 de Fevereiro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Abelardo da Costa Villa Nova a pesquisar calcário e associados no município de Cantagalo, do Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/2/1943, Página 2461 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada