Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.592, de 10 de Fevereiro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Gilbert Broad a pesquisar turfa no município de Itaboraí, do Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/2/1943, Página 2078 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada