Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.587, de 9 de Fevereiro de 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Alvaro de Moura Rodrigues a pesquisar quartzo, columbita, água marinha, berilo, turmalina e associados no município de São João do Muquí, do Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/1943, Página 2006 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada