Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.583, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Sampaio Leite a pesquisar bauxita, caulim e associados no município de Mogí das Cruzes, do Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/1943, Página 2005 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa