Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 11.573, de 9 de Fevereiro de 1943

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Rodolfo Augusto Schmitz a pesquisar minério de ferro, tungstênio e associados no município de Itajaí, do Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/1943, Página 2004 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada