Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.539, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1943
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Ivo de Magalhães a lavrar a jazida de carvão mineral no município de São Jerônimo, do Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/1943, Página 2332 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PESQUISA MINERAL - Autorização - Minério - Recursos minerais - São Jernônimo (RS)