Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.459, de 3 de Fevereiro de 1943
EMENTA: Autoriza que o Liceu Maranhense, com sede em São Luiz, no Estado do Maranhão, funcione como colégio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/3/1943, Página 000 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada