Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.413, de 21 de Janeiro de 1943
EMENTA: Dispõe sobre a linha de transmissão necessária ao fornecimento de energia elétrica às jazidas de caulim de José Joaquim da Silva Costa, situadas em Magé, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/1/1943, Página 1064 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada