Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.215, de 4 de Janeiro de 1943
EMENTA: Autoriza que o Ginásio de Itajubá, com sede em Itajubá, no estado de Minas Gerais, funcione como colégio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/3/1943, Página 3581 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada