Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.135, de 24 de Dezembro de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel Azevedo Macedo a pesquisar carvão mineral e seus associados no município de Teixeira Soares, do Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/1943, Página 355 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada