Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.073, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Alvaro de Morais Magalhães a pesquisar bauxita, caulim e associados no município de Mogi das Cruzes, do Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/1942, Página 18614 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa