Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.041, de 7 de Dezembro de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José de Araujo Freire a pesquisar baritina e associados no município de Santa Luzia, do Estado da Paraíba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1942, Página 17987 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada