Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.027, de 7 de Dezembro de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Moacyr de Souza Araujo a pesquisar quartzo e associados no município de Aimorés, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1943, Página 451 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada