O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos termos do decreto-lei n. 1.985, de 29 de janeiro de 1940, (Código de Minas),

Decreta:

     Art. 1° Ficam autorizado o cidadão brasileiro Moacyr de Souza Araújo a pesquisar quartzo e associados em terrenos devolutos ocupados por Antenor de Oliveira Patrocínio, Antônio Assbú, Francisco André, João Porto, e em terrenos de propriedade de Osires, de Lorival Madeira e Gilson Madeira, situados num lugar denominado "Baixio de Lorena", no distrito e município de Aimorés, do Estado de Minas Gerais, numa área de cento e dezenove hectares e oitenta e cinco ares (119,85Ha), delimitada por um paralelogramo que tem um de seus vértices situados a trezentos e noventa metros (390m), rumo magnético onze graus nordeste (11°NE), do centro da ponte sobre o córrego dos Prates, na estrada de Lorena para Aimoré e cujos lados adjacentes a esse vértice teem os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: mil e duzentos e cinqüenta metros (1.250m), trinta e um graus e trinta minutos nordeste (31°30'NE); mil metros (1.000m), quarenta e dois graus sudeste (42°SE), respectivamente.

     Art. 2º  Esta autorização é outorgada nos termos da estabelecidos no Código de Minas.

     Art. 3º  O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica deste decreto, pagará a taxa de mil e duzentos cruzeiros (Cr$ 1.200,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

     Art. 4º  Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 1942, 121º da Independência e 54º da República.

GETÚLIO VARGAS
Apolonio Salles