Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.014, de 4 de Dezembro de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Enrico Guarneri a pesquisar calcário no município de Ouro Preto, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/1943, Página 291 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada