Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.976, de 27 de Novembro de 1942
EMENTA: Autoriza que o Ginásio Jauense Harácio Berlinck, com sede em Jaú, no Estado de São Paulo. funcione como colégio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1942, Página 17766 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada