Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.953, de 26 de Novembro de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Aldo Generoso da Silva a pesquisar diamante, nos municípios do Serro e Diamantina, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/1942, Página 18101 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada