Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.952, de 26 de Novembro de 1942
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros, José Ignacio de Carvalho e Arlindo Pereira da Costa, a pesquisar mica no município de Senador Firmino, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1942, Página 18213 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada