Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.942, de 26 de Novembro de 1942
EMENTA: Autoriza que o Colégio Notre Dame de Sion, com sede no Distrito Federal, funcione como colégio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1943, Página 1513 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada