Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.932, de 25 de Novembro de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadã brasileiro Roberto Manoel de Oliveira Chagas a pesquisar ilmenita e associados no município de Fundão do Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1942, Página 0 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada