Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.909, de 24 de Novembro de 1942
EMENTA: Concede autorização de funcionamento ao curso de Música da Escola Nova de Música da Baía.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/1942, Página 17403 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada