Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.834, de 18 de Novembro de 1942
EMENTA: Concede à Empresa de Mineração Mendes Teixeira Limitada, autorização para funcionar como empresa de mineração.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1943, Página 105 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada