Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.791, de 9 de Novembro de 1942
EMENTA: Cria 50 funções de diaristas na tabela numérica da Administração do Porto do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/1942, Página 16549 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada