Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.772, de 4 de Novembro de 1942
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Manoel Luiz da Costa Melo e José Raimundo de Melo a pesquisar molibdenita e associados no município de Itaperica, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1943, Página 451 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada