Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.767, de 4 de Novembro de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Carlos Monteiro Brisolla a pesquisar grafita no município de Prainha, do Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/1942, Página 16345 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada