Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.765, de 4 de Novembro de 1942
EMENTA: Anula a autorização de pesquisa de manganês e associados outorgada aos cidadãos brasileiros Iseu de Almeida e Silva e Demetrio Simão nos municípios de São Domingos do Prata e Alvinópolis, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/1942, Página 16345 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada