Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.739, de 28 de Outubro de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro naturalizado José Maria de Almeida a pesquisar areia monazítica, óxido de ferro e óxido de titânio no municipio de São Sebastião, do Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/11/1942, Página 16404 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada