Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.737, de 28 de Outubro de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Laerte Teixeira a pesquisar talco e associados no município de Delfim Moreira do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1942, Página 16664 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada