O Presidente da República, usando da atribuição que Ihe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos termos do decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

     DECRETA:

     Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Laerte Teixeira a pesquisar talco e associados em terrenos de Amalia Gonçalves das Dôres Pinheiro, no município de Delfim Moreira do Estado de Minas Gerais, numa área de dois hectares, quinze ares e dois centiares (2,1502 Ha) delimitada por um decágono irregular que tem um vértice a oitocentos metros (800 m), rumo magnético quarenta e seis graus noroeste (46º NW) da ponte de concreto armado na rodovia Itajubá-Lorena sobre o córrego do Lageado e cujos lados, a partir desse vértice, teem os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: cento e quatorze metros e cinquenta centímetros (114,50 m), quarenta e três graus e vinte minutos nordeste (43º 20' NE); sessenta e três metros (63 m), sessenta graus e dez minutos noroeste (60º 10' NW); setenta e três metros (73 m), sessenta e oito graus e quinze minutos noroeste (68º 15' NW); quarenta e seis metros e oitenta centímetros (46,80 m), setenta e seis graus e quarenta e cinco minutos sudoeste (76º 45' SW); cinquenta e dois metros (52 m), cinquenta e quatro graus e trinta minutos sudoeste (54º 30' SW); quarenta e um metros (41 m), setenta e dois graus e vinte minutos sudoeste (72º 20' SW); setenta e nove metros e vinte centímetros (79,20 m), trinta e seis graus e cinquenta e cinco minutos sudeste (36º 55' SE); oitenta e dois metros e cinquenta centímetros (82,50 m), setenta e dois graus sudeste (72º SE); dezesseis metros e dez centímetros (16,10 m), oitenta e seis graus e cinco minutos sudeste (86º 05' SE) e vinte e nove metros (29 m), oitenta e um graus e cinquenta minutos sudeste (81º 50' SE).

     Art. 2º Esta autorização é outorgada nos termos estabelecidos no Código de Minas.

     Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica deste decreto, pagará a taxa de cem mil réis (100$0) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

     Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 28 de outubro de 1942, 121º da Independência e 54º da República.

GETÚLIO VARGAS
Apolonio Salles