Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.699, de 23 de Outubro de 1942
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Eduardo Vieira de Miranda e Alfredo Joaquim de Carvalho a pesquisar quartzo no município de Jacobina, do Estado da Baía.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/1942, Página 16337 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada