Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.664, de 20 de Outubro de 1942
EMENTA: Autoriza o funcionamento de cursos na Faculdade de Filosofia da Baía.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/11/1942, Página 16179 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada