Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.592, DE 7 DE OUTUBRO DE 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José de Castilho a pesquisar talco, estealite e associados no município de Guararema do Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/1942, Página 15781 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa