Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 15.283, DE 5 DE ABRIL DE 1944

EMENTA: Anula o Decreto nº 10.592, de 7 de outubro de 1942.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/1944, Página 6235 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
LAVRA MINERAL - anulação - Decreto - autorização - Pessoa física - Pesquisa mineral - Talco - Guararema (SP)