Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.591, de 7 de Outubro de 1942
EMENTA: autoriza o cidadão brasileiro Luiz Gonzaga Furtado de Mendonça a pesquisar quartzo e associados, no município de Pomba, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/1942, Página 15878 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada