Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.566, de 2 de Outubro de 1942
EMENTA: Autorisa o cidadão brasileiro João Correia Gaião de Oliveira a pesquisar minérios de chumbo e prata no município de També, do Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/1942, Página 14827 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada