O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos termos do decreto-lei n. 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

DECRETA: 

     Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro João Correia Gaião de Oliveira a Pesquisar minérios de chumbo e prata em terrenos do engenho Paraiso, de propriedade de Fausto Benjamin da Cruz Gouveia, situados no município de També, do Estado de Pernambuco, numa área de vinte e dois hectares e oito ares (22,08 Ha), delimitada por um trapézio retângulo que tem um dos seus vértices situado à distância de cento e dez metros (110 m), rumo magnético oeste (W) da confluência dos riachos da Laje e da Venda Grande e cujos lados, a partir desse vértice, teem os seguintes comprimentos e orientações magnéticas: seiscentos e trinta e um metros (631 m), leste (E); duzentos e cinquenta metros (250 m), norte (N); seiscentos e setenta e cinco metros (675 m), setenta e dois graus noroeste (72º NW) e quatrocentos e cinquenta metros (450 m), sul (S), respectivamente, até o vértice de partida.

     Art. 2º Esta autorização é outorgada nos termos estabelecidos no Código de Minas.

     Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica deste decreto, pagará a taxa de duzentos e trinta mil réis (230$0) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

     Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 2 de outubro de 1942, 121º da Independência e 54º da República.

GETÚLIO VARGAS
Apolonio Salles