Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.438, de 11 de Setembro de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antonio Domingos Ribeiro Junior a pesquisar amianto no município de Nova Resende do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/1942, Página 14195 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada