Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 10.401, de 4 de Setembro de 1942

EMENTA: Altera as tabelas numéricas do pessoal extranumeráro mensalista do Ministério da Educação e Saúde.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/1942, Página 13750 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1942 , Página 486 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ALTERAÇÃO - Tabela de Pessoal - Extranumerário Mensalista - Faculdade - Medicina - Ministério da Educação e Saúde