O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição,

    DECRETA:

    Art. 1º Ficam alteradas, na forma da relação anexa, as tabelas numéricas do pessoal extranumerário mensalista do Ministério da Educação e Saude, aprovadas pelos decretos ns. 8.518, de 31-12-41; 9.389, de 13-5-42; 9.474, de 25-5-42; 9.773, de 22-6-42; 9.817, de 2-7-42; 10.251 e 10.253, de 14-8-42.

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 4 de setembro de 1942, 121º da Independência e 54º da República.

GETÚLIO VARGAS
Gustavo Capanerna

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE

    DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Serviço de Transporte

     Onde se lê:

Tabela numérica

1 - Armazenista auxiliar referência VIII - 450$0.

1 - Armazenista auxiliar referência IX - 500$0.

66 - Motorista referência IX - 500$0.

15 - Motorista referência XI - 600$0.

Tabela suplementar

5 - Marinheiro referência VII - 400$0.

14 - Motorista referência XIII - 700$0,

2 - Trabalhador referência VII - 400$0.

     Leia-se:

Tabela numérica

1 - Armazenista referência VIII - 450$0.

1 - Armazenista referência IX - 500$0.

5 - Marinheiro referência VII - 400$0.

48 - Motorista referência IX - 500$0.

14 - Motorista referência XI - 600$0.

14 - Motorista referência XIII - 700$0.

2 - Trabalhador referência VII - 400$0.

Tabela suplementar

15 - Servente referência IX - 500$0.

1 - Servente referência VI - 600$0.

Biblioteca Nacional

     Onde se lê :

1 - Assistente de Ensino referência XV - 900$0.

2 - Guarda referência V - 300$0.

     Leia-se :

1 - Assistente de Educação referência XV - 900$0.

- Servente referência V - 330$0.

Colégio Pedro II - Externato

     Onde se lê :

13 - Coadjuvante de Ensino referência IX - 500$0.

4 - Inspetor referência XI - 600$0.

19 - Inspetor auxiliar referência V - 300$0.

7 - Inspetor auxiliar referência VI - 350$0.

6 - Inspetor auxiliar referência VII - 400$0.

4 - Inspetor auxiliar referência IX - 500$0.

67 - Professor auxiliar referência XV - 900$0.

     Leia-se :

13 - Auxiliar de Ensino referência IX - 500$0.

19 - Inspetor de Alunos referência V - 300$0.

7 - Inspetor de Alunos referência VI - 350$0.

6 - Inspetor de Alunos referência VII - 400$0.

4 - Inspetor de Alunos referência IX - 500$0.

4 - Inspetor de Alunos referência XI - 600$0.

67 - Professor adjunto referência XV - 900$0.

Colégio Pedro II - Internato

     Onde se lê :

Tabela numérica

12 - Coadjuvante de Ensino referência IX - 500$0.

8 - Inspetor auxiliar referência V - 300$0.

7 - Inspetor auxiliar referência VI - 350$0.

2 - Inspetor auxiliar referência VII - 400$0.

2 - Professor auxiliar referência XV - 900$0.

6 - Professor referência XXII - 1:600$0.

Tabela suplamentar

5 - Professor referência XXII - 1:600$0.

     Leia-se :

Tabela numérica

12 - Auxiliar de Ensino referência IX - 500$0.

8 - Inspetor de Alunos referência V - 300$0.

7 - Inspetor de Alunos referência VI - 350$0.

2 - Inspetor de Alunos referência VII - 400$0.

2 - Professor adjunto referência XV - 900$0.

11 - Professor referência XXII - 1:600$0.

DEPARTAMENTO NACIONAL DA CRIANÇA

Serviço de Administração

     Onde se lê :

Tabela numérica

1 - Arquivista referência XI - 600$0.

     Leia-se:

Tabela suplementar

1 - Auxiliar referência XI - 600$0.

Instituto Nacional de Puericultura

     Onde se lê :

2 - Arquivista referência VIII - 450$0.

1 - Arquivista referência IX - 500$0.

1 - Arquivista referência X - 550$0.

2 - Auxiliar de Escritório referência VIII - 450$0.

2 - Auxiliar de Escritório referência IX - 500$0.

2 - Auxiliar de Escritório referência X - 550$0.

3 - Laboratorista auxiliar referência VII - 400$0.

     Leia-se :

3 - Auxiliar de Escritório referência VIII - 450$0.

3 - Auxiliar de Escritório referência IX - 500$0.

3 - Auxiliar de Escritório referência X - 550$0.

3 - Laboratorista referência VII - 400$0.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Divisão de Educação Física

     Onde de lê :

Tabela numérica

1 - Assistente de Ensino referência XIV - 800$0.

1 - Assistente de Ensino referência XV - 900$0.

Tabela suplementar

2 - Assistente referência XXI - 1:500$0.

     Leia-se :

Tabela numérica

1 - Assistente de Educação referência XIV - 800$0.

1 - Assistente de Educação referência XV - 900$0.

Tabela suplementar

2 - Assistente de Educação referência XXI - 1:500$0.

Divisão do Ensino Comercial

     Onde se lê :

Tabela numérica

1 - Arquivista referência XI - 600$0.

5 - Inspetor referência XIV - 800$0.

     Leia-se :

Tabela suplementar

1 - Auxiliar referência XI - 600$0.

5 - Inspetor referência XIV - 800$0.

Divisão do Ensino Industrial

Diretoria

     Onde se lê:

3 - Assistente de Ensino referência XIV - 800$0.

2 - Assistente de Ensino referência XV - 900$0.

6 - Coadjuvante de Ensino referência VIII - 450$0.

     Leia-se:

3 - Assistente de Educação referência XIV - 800$0.

2 - Assistente de Educação referência XV - - 900$0.

6 - Professor auxiliar referência VIII - 450$0.

Escola Técnica Nacional

     Onde se lê:

1 - Arquivista referência VII - 400$0.

1 - Auxiliar de Escritório referência VII - 400$0.

10 - Coadjuvante de Ensino referência X - 550$0.

1 - Inspetor referência X - 550$0.

1 - Inspetor auxiliar referência VIII - 450$0.

1 - Inspetor auxiliar referência IX - 500$0.

1 - Maquinista auxiliar referência IX - 500$0.

     Leia-se:

2 - Auxiliar de Escritório referência VII - 400$0.

10 - Professor auxiliar referência X - 550$0.

1 - Inspetor de Alunos referência VIII - 450$0.

1 - Inspetor de Alunos referência IX - 500$0.

1 - Inspetor de Alunos referência X - 550$0.

1 - Maquinista referência IX - 500$0.

Escola Industrial de Maceió

     Onde se lê :

10 - Coadjuvante de Ensino referência VIII - 450$0.

1 - Inspetor auxiliar referência VI - 350$0.

     Leia-se :

10 - Professor auxiliar referência VIIl - 450$0.

1 - Inspetor de Alunos referência VI - 350$0.

Escola Técnica de Manaus

     Onde se lê:

15 - Coadjuvante de Ensino referência VIII - 450$0.

1 - Inspetor auxiliar referência IV - 250$0.

     Leia-se:

15 - Professor auxiliar referência VIII - 450$0.

1 - Inspetor de Alunos referência IV - 250$0.

Escola Industrial do Salvador

     Onde se lê:

27 - Coadjuvante de Ensino referência VIII - 450$0.

1 - Inspetor auxiliar referência IV - 250$0.

1 - Inspetor auxiliar referência VI - 350$0.

     Leia-se :

27 - Professor auxiliar referência VIII - 450$0.

1 - Inspetor de Alunos referência IV - 250$0.

1 - Inspetor de Alunos referência VI - 350$0.

Escola Industrial de Fortaleza

     Onde se lê:

13 - Coadjuvante de Ensino referência VIII - 450$0.

1 - Inspetor auxiliar referência VI - 350$0.

     Leia-se:

13 - Professor auxiliar referência VIII - 450$0.

1 - Inspetor de Alunos referência VI - 350$0.

Escola Técnica de Vitória

     Onde se lê :

10 - Coadjuvante de Ensino referência VIII - 450$0.

3 - Inspetor auxiliar referência IV - 250$0.

     Leia-se :

10 - Professor auxiliar referência VIII - 450$0.

3 - Inspetor de Alunos referência IV - 250$0.

Escola Técnica de Goiânia

     Onde se lê:

10 - Coadjuvante de Ensino referência VII1 - 450$0.

3 - Inspetor auxiliar referência IV - 250$0.

     Leia-se :

10 - Professor auxiliar referência VIII - 450$0.

3 - Inspetor de Alunos referência IV - 250$0.

Escola Técnica de São Luiz

     Onde se lê :

15 - Coadjuvante de Ensino referência VIII - 450$0.

2 - Inspetor auxiliar referência IV - 250$0.

1 - Inspetor auxiliar referência VI - 350$0.

     Leia-se :

15 - Professor auxiliar referência VIII - 450$0.

2 - Inspetor de Alunos referência IV - 250$0.

1 - Inspetor de Alunos referência VI - 350$0.

Escola Industrial de Cuiabá

     Onde se lê:

4 - Coadjuvante de Ensino referência VIII - 450$0.

     Leia-se :

4 - Professor auxiliar referência VIII - 450$0.

Escola Industrial de Belo Horizonte

     Onde se lê :

10 - Coadjuvante de Ensino referência VIII - 450$0.

1 - Inspetor auxiliar referência IV - 250$0.

     Leia-se :

10 - Professor auxiliar referência VIII - 450$0.

1 - Inspetor de Alunos referência IV - 250$0.

Escola Industrial de Belem

     Onde se lê:

12 - Coadjuvante de Ensino referência VIII - 450$0.

1 - Inspetor auxiliar referência IV - 250$0.

     Leia-se:

12 - Professor auxiliar referência VIII - 450$0.

1 - Inspetor de Alunos referência IV - 250$0.

Escola Industrial de João Pessoa

     Onde se lê:

17 - Coadjuvante de Ensino referência VIII - 450$0.

1 - Inspetor auxiliar referência VI - 350$0.

     Leia-se :

17 - Professor auxiliar referência VIII - 450$0.

1 - Inspetor de Alunos referência VI - 350$0.

Escola Técnica de Curitiba

     Onde se lê:

2 - Assistente de Ensino referência XIII - 700$0.

12 - Coadjuvante de Ensino referência VIII - 450$0.

1 - Inspetor auxiliar referência IV - 250$0.

     Leia-se:

2 - Professor adjunto referência XIII - 700$0.

12 - Professor auxiliar referência VIII - 450$0.

1 - Inspetor de Alunos referência IV - 250$0.

Escola Ténica de Recife

     Onde se lê :

2 - Assistente de Ensino referência XIII - 700$0.

16 - Coadjuvante de Ensino referência VIII - 450$0.

1 - Inspetor auxiliar referência IV - 250$0.

1 - Inspetor auxiliar referência VI - 350$0.

     Leia-se:

2 - Professor adjunto referência XIII - 700$0.

16 - Professor auxiliar referência VIII - 450$0.

1 - Inspetor de Alunos referência IV - 250$0.

1 - Inspetor de Alunos referência VI - 350$0.

Escola Industrial de Teresina

     Onde se lê :

10 - Coadjuvante de Ensino referência VIII - 450$0.

2 - Inspetor auxiliar referência IV - 250$0.

     Leia-se :

10 - Professor auxiliar referência VIII - 450$0.

2 - Inspetor de Aluno referência IV - 250$0.

Escola Técnica de Pelotas

     Onde se lê :

2 - Assistente de Ensino referência XIII - 700$0.

2 - Assistente de Ensino referência XIV - 800$0.

2 - Coadjuvante de Ensino referência VIII - 450$0.

2 - Coadjuvante de Ensino referência IX - 500$0.

2 - Coadjuvante de Ensino referência X - 550$0.

2 - Coadjuvante de Ensino referência XI - 600$0.

2 - Coadjuvante de Ensino referência XII - 650$0.

3 - Inspetor auxiliar referência IV - 250$0.

     Leia-se :

3 - Professor adjunto referência XIII - 700$0.

2 - Professor adjunto referência XIV - 800$0.

3 - Professor auxiliar referência VIII - 450$0.

2 - Professor auxiliar referência IX - 500$0.

2 - Professor auxiliar referência X - 550$0.

2 - Professor auxiliar referência XI - 600$0.

3 - Inspetor de Alunos referência IV - 250$0.

Escola Industrial de Natal

     Onde se lê :

8 - Coadjuvante de Ensino referência VIII - 450$0.

1 - Inspetor auxiliar referência IV - 250$0.

     Leia-se:

8 - Professor auxiliar referência VIII - 450$0.

1 - Inspetor de Alunos referência IV - 250$0.

EscoIa Industrial de Campos

     Onde se lê :

Tabela numérica

12 - Coadjuvante de Ensino referência VIII - 450$0.

1 - Coadjuvante de Ensino referência XII - 650$0.

1 - Inspetor auxiliar referência VI - 350$0.

     Leia-se :

Tabela numérica

12 - Professor auxiliar referência VIII - 450$0.

1 - Inspetor de Alunos referência VI - 350$0.

Tabela suplementar

1 - Professor auxiliar referência XII - 650$0.

Escola Industrial de Florianópolis

     Onde se lê :

2 - Assistente de Ensino referência XIII - 700$0.

13 - Coadjuvante de Ensino referência VIII - 450$0.

1 - Inspetor auxiliar referência IV - 250$0.

     Leia-se:

2 - Professor adjunto referência XIII - 700$0.

13 - Professor auxiliar referência VIII - 450$0.

1 - Inspetor de Alunos referência IV - 250$0.

Escola Industrial de São Paulo

     Onde se lê:

2 - Assistente de Ensino referência XIII - 700$0.

12 - Coadjuvante de Ensino referência VIII - 450$0.

1 - Inspetor auxiliar referência VI - 350$0.

2 - Serviçal referência I - 100$0.

     Leia-se :

2 - Professor adjunto referência XIII - 700$0.

12 - Professor auxiliar referência VIII - 450$0.

1 - Inspetor de Alunos referência VI - 350$0.

1 - Serviçal referência III - 200$0.

Escola Industrial de Aracajú

     Onde se lê :

15 - Coadjuvante de Ensino referência VIII - 450$0.

1 - Inspetor auxiliar referência VI - 350$0.

Leia-se :

15 - Professor auxiliar referência VIII - 450$0.

1 - Inspetor de Alunos referência VI - 350$0.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE

Serviço de Administração

     Onde se lê:

Tabela numérica

1 - Arquivista referência X - 550$0.

     Leia-se :

Tabela suplementar

1 - Auxiliar referência X - 550$0.

Delegacia Federal de Saude da 4ª Região

     Onde se lê :

1 - Laboratorista auxiliar referência VII - 400$0.

     Leia-se :

1 - Laboratorista referência VII - 400$0.

Delegacia Federal de Saude da 7ª Região

     Onde se lê :

Tabela suplementar

1 - Médico referência XIX - 1:300$0.

     Leia-se:

Tabela numérica

1 - Médico referência XVII - 1:100$0,

Instituto Osvaldo Cruz

     Onde se lê:

Tabela numérica

2 - Armazenista auxiliar referência VII - 400$0.

36 - Laboratorista auxiliar referência V - 300$0.

14 - Laboratorista auxiliar referência VI - 350$0.

10 - Laboratorista auxiliar referência VII - 400$0.

Tabela suplementar

1 - Laboratorista referência XV - 900$0.

1 - Trabalhador referência VII - 400$0.

     Leia-se :

Tabela numérica

2 - Armazenista referência VII - 400$0.

35 - Laboratorista referência V - 300$0.

14 - Laboratorista referência VI - 350$0.

10 - Laboratorista referência VII - 400$0.

1 - Trabalhador referência VII - 400$0.

1 - Técnico de Laboratório referência XV - 900$0.

Serviço Federal de Águas e Esgotos

     Onde se lê :

Tabela numérica

111 - Artífice referência VII - 400$0.

1 - Auxiliar de Engenheiro referência XIII - 700$0.

1 - Auxiliar de Engenheiro referência XV - 900$0.

3 - Inspetor referência X - 550$0.

7 - Inspetor auxiliar referência VIII - 450$0.

7 - Inspetor auxiliar referência IX - 500$0.

3 - Topógrafo referência XI - 600$0.

Tabela suplementar

128 - Guarda referência VIII - 450$0.

26 - Guarda referência IX - 500$0.

25 - Guarda referência X - 550$0.

36 - Servente referência VIII - 450$0.

250 - Trabalhador referência VII - 400$0.

1 - Topógrafo referência XVI - 1:000$0.

1 - Topógrafo referência XVII - 1:100$0.

     Leia-se :

Tabela numérica

122 - Artífice referência VII - 400$0.

1 - Prático de Engenharia referência XIII - 700$0.

1 - Prático de Engenharia referência XV - 900$0.

3 - Fiscal referência X - 550$0.

7 - Fiscal referência VIII - 450$0.

7 - Fiscal referência IX - 500$0.

3 - Topógrafo auxiliar referência XI - 600$0.

126 - Guarda referência VIII - 450$0.

25 - Guarda referência IX - 500$0.

246 - Trabalhador referência VII - 400$0.

1 - Topógrafo referência XVI - 1:000$0.

1 - Topógrafo referência XVI1 - 1:100$0.

Tabela suplementar

24 - Guarda referência X - 550$0.

34 - Servente referência VIII - 450$0.

Serviço Nacional de Doenças Mentais

     Onde se lê :

Tabela numérica

1 - Armazenista auxiliar referência VII - 400$0.

2 - Arquivista referência XI - 600$0.

1 - Conservador referência XIV - 800$0.

1 - Desenhista referência XIII - 700$0.

2 - Coadjuvante de Ensino referência IX - 500$0.

8 - Laboratorista auxiliar referência VI - 350$0.

10 - Laboratorista auxiliar referência VII - 400$0.

8 - Médico referência XIV - 800$0.

2 - Tecnologista auxiliar referência XII - 650$0.

3 - Servente referência V - 300$0.

2 - Zelador referência V - 300$0.

     Leia-se :

Tabela numérica

1 - Armazenista referência VII - 400$0.

2 - Professor auxiliar referência IX - 500$0.

8 - Laboratorista referência VI - 350$0.

8 - Laboratorista referência VII - 400$0.

9 - Médico referência XIV - 800$0.

2 - Técnico de Laboratório referência XII - 650$0.

5 - Servente referência V - 300$0.

Tabela suplementar

2 - Auxiliar referência XI - 600$0.

1 - Desenhista referência XIII - 700$0.

1 - Escriturário referência XIV - 800$0.

Serviço Nacional de Febre Amarela

     Onde se lê:

Tabela numérica

1 - Despachante referência XI - 600$0.

Tabela suplementar

1 - Almoxarife referência XVI - 1:000$0.

     Leia-se :

Tabela numérica

1 - Auxiliar de Escritório referência XI - 600$0.

Tabela suplementar

1 - Armazenista referência XVI - 1:000$0.

Serviço Nacional de Lepra

     Onde se lê:

6 - Guarda referência VII - 400$0.

6 - Laboratorista referência IX - 500$0.

     Leia-se :

1 - Armazenista referência IX - 500$0.

6 - Auxiliar de Escritório referência VII - 400$0.

5 - Laboratorista referência IX - 500$0.

Serviço Nacional de Malária

     Onde se lê:

7 - Armazenista auxiliar referência VI - 350$0.

5 - Armazenista auxiliar referência VII - 400$0.

4 - Armazenista auxiliar referência VIII - 450$0.

     Leia-se :

11 - Armazenista referência VII - 400$0.

4 - Armazenista referência VIII - 450$0.

Faculdade de Medicina da Baía

     Onde se lê:

Tabela nurnérica

1 - Conservador referência XI - 600$0.

13 - Coadjuvante de Ensino referência IX - 500$0.

     Leia-se :

Tabela numérica

13 - Auxiliar de Ensino referência IX - 500$0.

Tabela suplementar

1 - Auxiliar referência XI - 600$0.

Faculdade de Medicina de Porto Alegre

     Onde se lê :

1 - Armazenista auxiliar referência IX - 500$0.

1 - Coadjuvante de Ensino referência X - 550$0.

     Leia-se :

1 - Armazenista referência IX - 500$0.

1 - Auxiliar de Ensino referência X - 550$0.

Instituto Benjamim Constant

     Onde se lê :

Tabela numérica

1 - Arquivista referência XI - 600$0.

2 - Coadjuvante de Ensino referência VIII - 450$0.

1 - Coadjuvante de Ensino referência IX - 500$0.

1 - Coadjuvante de Ensino referência X - 550$0.

Secção Braile

11 - Inspetor auxiliar referência VI - 350$0.

     Leia-se :

Tabela numérica

2 - Professor auxiliar referência VIII - 450$0.

1 - Professor auxiliar referência IX - 500$0.

1 - Professor auxiliar referência X - 550$0.

Secção Braile

11 - Inspetor de Alunos referência VI - 350$0.

Tabela suplementar

1 - Auxiliar referência XI - 600$0.

Instituto Nacional de Cinema Educativo

     Onde se lê;

2 - Laboratorista auxiliar referência VII - 400$0.

     Leia-se :

2 - Laboratorista referência VII - 400$0.

Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos

     Onde se lê :

3 - Assistente de Ensino referencia XV - 900$0.

     Leia-se :

3 - Assistente de Educação referência XV - 900$0.

Instituto Nacional de Surdos Mudos

     Onde se lê :

5 - Coadjuvante de Ensino referência IX - 500$0.

4 - Coadjuvante de Ensino referência XI - 600$0.

5 - Inspetor auxiliar referência VI - 350$0.

     Leia-se :

5 - Professor auxiliar referência IX - 500$0.

4 - Professor auxiliar referência XI - 600$0.

5 - Inspetor de Alunos referência VI - 350$0.

Museu Imperial

     Onde se lê:

1 - Armazenista auxiliar referôncia VII - 400$0.

     Leia-se :

1 - Armazenista referência VII - 400$0.

Museu Nacional

     Onde se lê:

Tabela numérica

1 - Arquivista referência IX - 500$0.

1 - Fotógrafo auxiliar referência VI - 350$0.

     Leia-se:

Tabela suplementar

1 - Auxiliar referência IX - 500$0.

1 - Fotógrafo auxiliar referência VI - 350$0.

Serviço Nacional de Teatro

     Onde se lê :

1 - Assistente de Ensino referência XIV - 800$0.

1 - Assistente de Ensino referência XV - 900$0.

4 - Coadjuvante de Ensino referência XI - 600$0.

     Leia-se:

1 - Assistente de Educação referência XIV - 800$0.

1 - Assistente de Educação referência XV - 900$0.

4 - Professor auxiliar referência XI - 600$0.

Serviço de Radiodifusão Educativa

     Onde se lê :

Tabela numérica

1 - Locutor referência X - 550$0.

     Leia-se :

Tabela suplementar

1 - Locutor referência X - 550$0.

Universidade do Brasil Escola Ana Neri

     Onde se lê:

16 - Coadjuvante de Ensino referência XI - 600$0.

2 - Inspetor referência XI - 600$0.

     Leia-se :

16 - Professor auxiliar referência XI - 600$0.

2 - Inspetor de Alunos referência XI - 600$0.

Escola Nacional de Belas Artes

     Onde se lê:

1 - Inspetor. auxiliar referência VII - 400$0.

1 - Laboratorista auxiliar referência VII - 400$0.

     Leia-se:

1 - Inspetor d Alunos referência VII - 400$0.

1 - Laberatorista referência VII - 400$0.

Escola Nacional de Engenharia

     Onde se lê:

8 - Coadjuvante de Ensino referência IX - 500$0 

5 - Laboratorista referência IX - 500$0.

     Leia-se :

13 - Monitor referência IX - 500$0.

Faculdade Nacional de Medicina

     Onde se lê:

Tabela suplementar

2 - Serviçal referência VII - 400$0.

     Leia-se :

Tabela numérica

2 - Serviçal referência VII - 400$0.

Escola de Farmácia

     Onde se lê :

6 - Laboratorista auxiliar referência VII - 400$0.

     Leia-se :

6 - Laboratorista referência VII - 400$0.

Instituto de Psicologia

     Onde se lê:

Tabela numérica

1 - Conservador referência XIII - 700$0.

1 - Laboratorista auxiliar referência VII - 400$0.

     Leia-se :

Tabela numérica

1 - Laboratorista referência VII - 400$0.

Tabela suplementar

1 - Zelador referência XIII - 700$0.