Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.394, de 3 de Setembro de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Amynthas Jacques de Moraes a pesquisar ferro, manganês e associados no município de Presidente Vargas do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/9/1942, Página 13569 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada