O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos termos do decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

     DECRETA :

     Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Amynthas Jacques de Moraes a pesquisar ferro, manganês e associados no distrito e município de Presidente Vargas, do Estado de Minas Gerais, numa área de duzentos e vinte e seis hectares e cinquenta e sete ares (226,57 Ha), delimitada por um polígono que tem um dos seus vértices situados à distância de duzentos metros (200 m), rumo magnético setenta graus sudoeste (70º SW) do canto sudoeste da cadeia da cidade de Presidente Vargas e cujos lados a partir desse vértice teem os seguintes comprimentos e orientações magnéticas : cento e trinta e seis metros (136 m), vinte e quatro graus e trinta minutos nordeste (24º 30' NE); quinhentos e trinta metros (530 m), sessenta e quatro graus sudoeste (64º SW) ; duzentos e setenta e seis metros (276 m), trinta e um graus e trinta minutos noroeste (31º 30' NW) ; novecentos e vinte e cinco metros (925 m), cinquenta e oito graus e trinta minutos nordeste (58º 30' NE) ; seiscentos e cinquenta metros (650 m), vinte e nove graus nordeste (29º NE) ; quatrocentos e cinco metros (405 m), sessenta e dois graus e trinta minutos nordeste (62º30'NE) ; setecentos e oitenta metros (780 m), dez graus nordeste (10ºNE) : mil cento e oitenta metros (1.180 m), setenta e nove graus e trinta minutos sudeste (79º 30' SE); quatro mil e vinte metros (4.020 m), quarenta e dois graus sudoeste (42º SW): quinhentos e cinquenta e cinco metros (555 m), oito graus e trinta minutos noroeste (8º 30' NW) ; trezentos e cinquenta metros (350 m), cinquenta e três graus nordeste (53º NE); vinte e um metros (21 m), trinta e nove graus e trinta minutos sudeste (39º 30' SE) ; quatrocentos e vinte e cinco metros (425 m), sessenta e quatro graus nordeste (64º NE) e cento e trinta metros (130 m) ; trinta e nove graus e trinta minutos noroeste (39º 30' NW) até o vértice de partida.

     Art. 2º Esta autorização é outorgada nos termos estabelecidos no Código de Minas.

     Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica deste decreto, pagará a taxa de dois contos duzentos e setenta mil réis (2:270$0) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura .

     Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 3 de setembro de 1942, 121º da Independência e 54º da República.

GETÚLIO VARGAS
Apolonio Salles